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Multiparentalidade - 02Ed/25
uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade
Autor: Karina Barbosa Franco
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 149,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555188431
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa- rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
Páginas | 214 |
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Data de publicação | 27/03/2025 |
Formato | 14,5x21,5 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Subtitulo | uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.255 |
Lombada | 2 |
Acabamento | Brochura |
Altura | 2 |
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